Categoria: Multas
Decisão do TSE confirma multa devido à crítica política negativa contra Celina Leão.
Medida visa facilitar a adaptação à reforma tributária em 2027.
O Governo do Paraná lança programa para regularização de débitos.
Programa permite regularização de débitos com condições especiais.
Daer e DetranRS anunciaram sistema de devolução de multas.
Jacira Quirino Alves recebeu oito multas relacionadas a promoção pessoal.
Votação do PL que limita multas por atraso ocorrerá na segunda.
Ação da fiscalização ambiental gera multas e autuações em Caraguatatuba.
Prefeitura de Petrolina intensifica fiscalização e aplica multas.
Saiba como regularizar tarifas do Siga Fácil e pedir devolução.