Barreiras inicia nesta quinta
3 de outubro de 2026
Refis 2026 em Barreiras oferece descontos de até 90% em juros e multas.
Categoria: Multas
REFIS 2026 começou nesta quinta
2 de outubro de 2026
REFIS 2026 oferece até 90% de desconto em juros e multas para regularização de débitos.
Prefeitura explica: radares na Av. Nações Unidas não aplicam multas e são testados pelo CP Sinos
2 de outubro de 2026
Trânsito em Novo Hamburgo: Radares na Av. Nações Unidas estão sendo testados sem aplicar multas.
NR1 no STF: multas suspensas por mais 90 dias por Mendonça
2 de outubro de 2026
STF prorroga por mais 90 dias a suspensão de multas relacionadas à saúde mental.
Destinação de multas ambientais a projetos de preservação segue para a Câmara
2 de outubro de 2026
Descubra como a destinação de multas ambientais pode ser convertida em investimentos sustentáveis.
Programa de renegociação de dívidas municipais com descontos de multas e juros se encerra dia 30
1 de outubro de 2026
O programa de renegociação de dívidas municipais se encerra em breve!
Projeto exige advertência antes de multa ambiental em casos de subsistência
1 de outubro de 2026
Advertência antes de multa ambiental traz proteção ao consumidor e à natureza.
PGFN e Receita abrem edital de transação para multas substitutivas do perdimento
1 de outubro de 2026
PGFN e Receita ajudam a regularizar multas substitutivas do perdimento em importações.
Prefeitura de Capivari lança Refis 2026 com descontos de até 100% em juros e multas
1 de outubro de 2026
Prefeitura de Capivari oferece Refis 2026 com desconto de até 100% em juros e multas.
Primavera do Leste inicia RegularizaPVA com descontos de até 100% em juros e multas de débitos
30 de setembro de 2026
Regularize suas dívidas com até 100% de desconto! Conheça o RegularizaPVA.