Arquivos Multas

AGU garante precedente favorável ao Ibama em caso sobre prescrição de multa

4 de julho de 2026

Advocacia-Geral da União é crucial para o Estado. Entenda sua função e desafios enfrentados.

4 de julho de 2026

Zona Azul em Bauru suspensa e multas canceladas geram polêmica.

4 de julho de 2026

REFIS 2026 oferece descontos de até 100% em multas e juros para regularização de débitos municipais.

4 de julho de 2026

Entenda como o salário mínimo impacta multas condominiais de forma clara e objetiva.

4 de julho de 2026

Aneel aprova rescisão de contratos da Gold e seus efeitos na energia.

4 de julho de 2026

Prefeitura de Manaus multa Águas de Manaus por obra irregular no bairro Lírio do Vale.

4 de julho de 2026

Entenda os novos critérios que o STJ estabelecerá para multas por descumprimento judicial.

3 de julho de 2026

Governo do Estado intensifica fiscalização com construtoras para garantir contratos.

3 de julho de 2026

Multas de exclusividade podem prejudicar milhões em restaurantes no Brasil.

3 de julho de 2026

Brasil tem multas de R$ 325 mil à Fifa por cartões amarelos na Copa.