A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba realizou 39 vistorias na segunda quinzena de outubro, resultando em oito autos de infração por irregularidades ambientais.
As vistorias focaram no combate a intervenções irregulares, construções em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e descarte inadequado de resíduos no município.
Entre os principais casos registrados, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) foi autuada pelo lançamento de esgoto sem tratamento na Rua Monte Alegre do Sul, comprometendo a rede de águas pluviais próxima à praia.
Este trabalho de fiscalização ambiental é contínuo e busca responsabilizar os envolvidos na degradação ambiental e garantir a proteção dos recursos naturais em Caraguatatuba.
Vistorias e resultados
A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba realizou um total de 39 vistorias técnicas na segunda quinzena de outubro. Essas ações resultaram na aplicação de oito autos de infração com multas por diversas irregularidades ambientais. O foco principal das vistorias foi o combate a intervenções irregulares, construções em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e o descarte inadequado de resíduos no município.
As equipes de fiscalização atuaram em várias regiões, abrangendo os bairros Martin de Sá, Barranco Alto, Golfinho, Aruan, Alto do Getuba e Capricórnio. Essas ações são parte do esforço contínuo da administração para garantir a proteção ambiental e a conformidade com a legislação vigente.
Autuação da Sabesp
Um dos eventos notáveis durante as vistorias foi a autuação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que foi multada por lançamento de esgoto sem tratamento na Rua Monte Alegre do Sul. O esgoto lançado chegou a atingir a rede de águas pluviais nas proximidades da Avenida Doutor Aldino Schiavi, impactando diretamente a Praia da Martin de Sá.
O secretário de Meio Ambiente, Urbanismo, Agricultura e Pesca, Auracy Mansano Filho, enfatizou que o trabalho de fiscalização ambiental é uma ação permanente do governo municipal. Ele destacou a importância desse monitoramento para a proteção dos recursos naturais e alertou sobre a necessidade de os proprietários de terrenos estarem atentos às práticas de descarte irregular de resíduos, que também podem resultar em autuação.
Importância da fiscalização ambiental
O secretário ressaltou que a Secretaria tem intensificado suas ações de fiscalização ambiental, autuando aqueles que realizam desmatamento sem a devida autorização e que descarta resíduos de forma inadequada. Ele reforçou a colaboração da população nesse processo, incentivando que denúncias sejam feitas através da Central 156 ou diretamente por e-mail.
Além disso, a Secretaria conta com apoio da Atividade Delegada, em parceria com a Polícia Militar Ambiental, e integra suas ações com outras secretarias municipais. Entre as prioridades destacam-se a prevenção e identificação de desmatamentos e a proteção de APPs.
