Categoria: Licenciamento

Lei sobre licenciamento ambiental tem julgamento adiado pelo STF

27 de agosto de 2026

Licenciamento ambiental tem julgamento adiado pelo STF, deixando especialistas em expectativa.

27 de agosto de 2026

Gestão de riscos é fundamental para um licenciamento ambiental eficaz.

26 de agosto de 2026

Deputados estaduais decidiram manter o fim da taxa de licenciamento de veículos no Rio Grande do Sul.

26 de agosto de 2026

Taxa de Licenciamento de Veículos no RS foi extinta com a decisão da Assembleia, saiba mais.

25 de agosto de 2026

Insegurança jurídica no STF afeta diretamente a nova lei de licenciamento ambiental.

25 de agosto de 2026

Licenciamento ambiental para ERBs no Pará é invalidado pelo STF, mudando o cenário das telecomunicações.

24 de agosto de 2026

Licenciamento de obras agora está mais simples com um novo serviço online.

24 de agosto de 2026

Mudança no licenciamento ambiental afeta diretamente a produção agrícola e pecuária.

24 de agosto de 2026

Liberdade econômica: entenda como simplificar o licenciamento das agroindústrias artesanais.

24 de agosto de 2026

Licenciamento ambiental é essencial para garantir segurança econômica no Brasil.