Flávio Bolsonaro promete revisar papel do Ibama, Funai e ICMBio e quer explorar gás de ‘fracking’
11 de outubro de 2026
Plano de Flávio Bolsonaro inclui licenciamento automático e metas ambientais.
Categoria: Licenciamento
STF conclui julgamento e decide igualar licença
11 de outubro de 2026
Decisão estabelece direitos iguais em relação à licença-maternidade.
Governador, senadores e deputados eleitos no RS herdam disputas sobre licenciamento, Pampa e reconstrução
10 de outubro de 2026
Gestão no Rio Grande do Sul enfrentarão desafios sobre licenciamento e Pampa.
Licenciamento ambiental municipal traz mais desenvolvimento a Macaíba
10 de outubro de 2026
Iniciativa da Prefeitura de Macaíba visa acelerar licenciamento ambiental.
Crea reune agentes para discutir licenciamento ambiental na construção civil no RN
9 de outubro de 2026
Debate sobre o licenciamento ambiental no RN foi promovido pelo Crea-RN.
Governo do Estado atualiza regras do licenciamento ambiental no Rio de Janeiro
9 de outubro de 2026
Página do site www.rj.gov.br não enviou dados.
Projeto isenta entidades religiosas, sindicatos, partidos e escolas da taxa de licenciamento de veículos
8 de outubro de 2026
Proposta analisa isenção de taxa de licenciamento para entidades sem fins lucrativos.
Conexis propõe licenciamento federal unificado para cabos submarinos
8 de outubro de 2026
Conexis busca simplificar autorizações para cabos submarinos.
Licenciamento 2026 MS: placa final 0 paga até 31 de outubro
7 de outubro de 2026
Licenciamento 2026 MS: Placa final 0 deve ser paga até 31 de outubro.
Huawei Fecha Acordo Plurianual de Licenciamento de Patentes com Qualcomm
7 de outubro de 2026
Huawei e Qualcomm selam acordo de patentes avaliado em mais de US$ 6,9 bilhões.