Evoluções da Nota Técnica 009 disponíveis para testes
21 de outubro de 2026
Municipalidades e contribuintes podem acessar novas funcionalidades.
Credenciais de estacionamento para idosos e PCDs em 2026
21 de outubro de 2026
Mais de 24 mil credenciais de estacionamento foram emitidas pela prefeitura.
Problemas na acessibilidade do site da Prefeitura de Aracaju
21 de outubro de 2026
O site da Prefeitura de Aracaju está fora do ar, apresentando erro.
ANP aplica R$ 200 milhões em multas por aumento abusivo
21 de outubro de 2026
Agência Nacional do Petróleo multa distribuidoras de combustíveis.
Fiscalização de bicicletas elétricas e veículos autopropelidos em Bonito
21 de outubro de 2026
Ação realizada pelo DEMTRAT e DETRAN-MS reforça segurança no tráfego.
Prorrogação excepcional de validade da CNH em Minas
21 de outubro de 2026
O Detran-MG orienta motoristas sobre a prorrogação da CNH.
Declarações obrigatórias na abertura de processos de licenciamento sanitário
21 de outubro de 2026
Mudança na regulamentação visa agilidade nos licenciamentos.
Suspensão de processo de licenciamento de aterro em São Vicente
21 de outubro de 2026
Licenciamento ambiental de aterro em São Vicente é suspenso pelo Judiciário.
Donos de veículos com placas finais 7 e 8 devem quitar o IPVA
21 de outubro de 2026
Proprietários de veículos com placas 7 e 8 têm até o fim de outubro para quitar IPVA.
Veículos com placas de finais 7 e 8 devem quitar o IPVA
21 de outubro de 2026
Data limite para pagamento do IPVA para placas 7 e 8 é outubro.