Decisão do STJ sobre suspensão de CNH e passaportes de devedores é antiga.

Projeto autoriza instrutor credenciado durante o exame prático da CNH.

Iniciativa de Três Lagoas oferece até 100% de desconto em débitos.

A operação fiscalizou motocicletas e automóveis em Colatina.

Associação pede ao STF para participar de ações sobre o tema.

ONS lista obras prioritárias para licenciamento e outorga no SIN.

Contribuintes devem estar cientes das datas e opções de pagamento do IPVA em 2026.