Detran-MG explica a prorrogação automática para CNHs vencidas entre 5/6 e 8/12.
PAT de Itapetininga reúne 299 vagas, com opções para diferentes níveis de experiência e modalidades.
Programa municipal oferece condições para regularizar débitos tributários e não tributários em Teixeira de Freitas.
REFIS 2026 permite negociar débitos municipais inscritos em dívida ativa, inclusive os cobrados judicialmente.
Plataforma do Detran-RO oferece consultas e serviços de veículos e habilitação pela internet.
A demora do Detran/RJ levou à manutenção de indenização por danos morais a uma mototaxista.
Curso do MPPE discutiu mudanças nas leis federais de licenciamento ambiental e os efeitos para a atuação institucional.
Novas regras do licenciamento ambiental da aquicultura consideram porte e potencial poluidor dos empreendimentos.
Pedido de vista suspendeu a análise da ADI 4.376, que discute regras paulistas para cobrança de IPVA de locadoras.
Projeto de Mateus Simões autoriza redução de até 75% do IPVA em MG e provoca reação de Cleitinho.