Free flow: governo quer suspender até dezembro multas e pontos na CNH por não pagamento de pedágio
7 de março de 2026
Entenda como o sistema Free Flow pode suspender multas e pontos na CNH.
Categoria: Multas
Antônio Gomide defende produtores rurais e pede justiça para quem pagou multas de GTA
6 de março de 2026
Antônio Gomide defende ações justas para quem pagou multas de GTA.
Fiscalização na Unicamp: 60 multas ‘morais’ foram distribuídas na primeira manhã
6 de março de 2026
Descubra tudo sobre os serviços da Prefeitura Municipal de Campinas.
Anápolis é o primeiro município onde motoristas poderão pagar multas atrasadas com 20% de desconto
5 de março de 2026
Motoristas em Anápolis podem quitar multas atrasadas com 20% de desconto até 2024.
Receita Federal altera norma sobre exclusão de multas e regularização de débitos decididos por voto de qualidade
5 de março de 2026
Receita Federal altera norma sobre exclusão de multas e regularização de débitos decididos por voto de qualidade.
Lei amplia até 2027 prazo para pagar multas da covid
3 de março de 2026
Prazo para pagar multas da covid-19 em Curitiba foi prorrogado até 2027.
TJMT nega recurso de banco e mantém multa diária por descumprimento de ordem judicial
3 de março de 2026
TJMT mantém multa diária de R$ 5 mil a banco por descumprimento judicial.
Fique em Dia: OAB
2 de março de 2026
OAB oferece até 100% de desconto em anuidades. Aproveite agora!
Governo propõe perdão de multas indevidas a 10 mil produtores rurais
2 de março de 2026
Governo propõe perdão de multas a 10 mil produtores rurais afetados.
Refis encerra dia 28 e contribuintes podem obter até 100% de desconto nos juros e multas
1 de março de 2026
Refis acaba dia 28 e garante 100% de desconto em juros e multas para contribuintes.