Categoria: Multas
Novas medidas facilitam transição para micro e pequenas empresas no Brasil.
TCE/SC determina correções e penaliza ex-gestores por falhas.
Programa Fique em Dia inicia com descontos em multas e juros.
Última oportunidade do ano para isenção de juros em Ponta Porã.
Programa de recuperação fiscal oferece até 100% de desconto em multas.
Programa de regularização de dívidas com a Prefeitura.
Motoristas terão mais 100 dias para regularizar multas do Niterói Rotativo.
TSE impõe multa a Facebook por não cumprir determinações relacionadas às eleições.
GoiásFomento oferece descontos em dívidas de clientes até dezembro.
A Petrobras expressou incertezas sobre a reforma tributária.