Agenersa impõe novas multas à Naturgy por embarreirar migrações de indústrias ao mercado livre de gás no Rio
3 de julho de 2026
Novas multas à Naturgy podem impactar o mercado livre de gás no Rio.
Categoria: Multas
Diego Guimarães propõe fim de multas no centro de Cuiabá e área coberta no aeroporto para motoristas de aplicativo
3 de julho de 2026
Motoristas de aplicativo ganham novas propostas para eliminar multas em Cuiabá.
Inscritos na dívida ativa têm até esta terça (30) para aderir ao Fique em Dia e obter desconto de até 95% sobre juros e multas
3 de julho de 2026
Fique em Dia oferece até 95% de desconto em juros e multas para dívida ativa.
9ª Câmara mantém responsabilidade subsidiária de tomadora por multa decorrente de acordo descumprido
2 de julho de 2026
Tomadora possui responsabilidade subsidiária por multa de acordo judicial descumprido.
STF mantém lei da Bahia que prevê multas por fake news de pandemias
2 de julho de 2026
STF confirma a lei da Bahia que pune a divulgação de fake news sobre epidemias.
Suspensão das multas não suspende os riscos: o que muda (e o que não muda) com as decisões sobre a NR
1 de julho de 2026
Suspensão das multas da NR-1 não elimina a responsabilidade de prevenir riscos no trabalho.
Concurso público com cargos irregulares resulta em multas e auditoria
1 de julho de 2026
Concurso público irregular gera multas e consequências sérias para gestores.
PGE
1 de julho de 2026
PGE-RS formaliza acordo histórico que reduz multas milionárias do sistema prisional.
Operação gera mais de R$ 89,7 milhões em multas por descumprimento de embargos em Novo Progresso (PA)
1 de julho de 2026
Operação do Ibama aplicou mais de R$ 89,7 milhões em multas.
Saúde mental no trabalho: Mendonça suspende sanções da NR
30 de junho de 2026
Saúde mental em foco: Mendonça suspende sanções da NR-1 por 90 dias.