Cadastro para o Programa Ser Família Habitação
A Prefeitura de Sorriso, através da Secretaria Municipal da Cidade, anunciou a abertura do agendamento para o cadastro das 50 unidades habitacionais do Programa Ser Família Habitação – Faixa 0. Essa iniciativa visa atender famílias que necessitam de apoio habitacional.
Como Funciona o Agendamento
Para garantir a participação no processo de seleção, os interessados devem realizar o agendamento por meio do site da Prefeitura de Sorriso, acessando a seção de Habitação: sorriso.mt.gov.br/habitacao. Após a confirmação do agendamento, cada interessado terá a oportunidade de se dirigir à Arena Sorriso entre os dias 14 e 30 deste mês, no horário das 7h às 17h, para efetivar seu cadastro e entregar a documentação necessária.
Locais para Agendamento
Para aqueles que não possuem acesso fácil à internet ou que necessitam de auxílio para realizar o agendamento, a Secretaria disponibilizará atendimento presencial nos seguintes locais:
- Câmara Municipal de Sorriso
- Câmara da Zona Leste
- Departamento de Habitação
Requisitos para Participação
Antes de prosseguir com o agendamento, é fundamental que as famílias verifiquem se atendem aos requisitos mínimos do programa. As condições para participação incluem:
- Pessoas a partir de 18 anos;
- Renda per capita familiar de até R$ 218, priorizando as famílias de menor renda;
- Residência fixa em Sorriso por pelo menos cinco anos;
- Não ter sido beneficiado anteriormente por programas habitacionais de interesse social;
- Não fazer parte de famílias que tenham invadido imóveis destinados a programas habitacionais;
- Manter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico) de Sorriso.
Documentação Necessária
A Secretaria Municipal da Cidade recomenda que os interessados organizem toda a documentação previamente, já que a entrega de documentos incompletos pode acarretar pendências na análise. A lista de documentos inclui:
Documentos pessoais
- CPF e RG do interessado;
- CPF e RG do cônjuge, se aplicável;
- Certidão de Nascimento, para solteiros;
- Certidão de Casamento, para casados;
- Certidão de Óbito, para viúvos;
- Declaração de União Estável com firmas reconhecidas, se aplicável;
- Certidão de Nascimento dos filhos. Para filhos maiores de idade, os documentos do interessado também devem ser apresentados;
- Título de Eleitor do interessado e do cônjuge.
Comprovação de Renda e Moradia
- Comprovante de inexistência de imóveis em nome do interessado e do cônjuge;
- Folha Resumo do Cadastro Único;
- Contrato de locação ou declaração do proprietário do imóvel alugado;
- Comprovante de renda do interessado e do cônjuge;
- Comprovante de atividade autônoma ou renda informal, se aplicável;
- Comprovante de residência de, pelo menos, cinco anos.
Documentos para Situações Especiais
- Laudo médico ou atestado com o CID para membros da família com deficiência;
- Declaração de veracidade das informações e documentos, com anexo apropriado;
- Autodeclaração de mulher responsável pela unidade familiar, se aplicável;
- Documentos como RG ou CNH para idosos;
- Boletim de ocorrência e outros documentos para mulheres vítimas de violência;
- Extratos do benefício para aposentados ou pensionistas.
Quem Pode Participar?
Além dos critérios já mencionados, é vital que as famílias interessem-se em participar do programa. O Ser Família Habitação visa incluir aqueles que mais necessitam, oferecendo uma oportunidade real de moradia digna.
Prazo para Cadastro
Os interessados têm de 14 a 30 de setembro para efetuar seu cadastro na Arena Sorriso. É fundamental que as famílias não deixem para a última hora a organização da documentação e o agendamento.
O que Esperar Após o Cadastro
Após o encerramento do período de inscrições, os dados fornecidos serão analisados. Isso inclui uma avaliação social e a realização de uma visita domiciliar. As famílias que forem selecionadas terão sua documentação enviada para análise da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
Avaliação dos Candidatos
A classificação das famílias será realizada com base em critérios socioeconômicos, como renda per capita, composição familiar e tempo de residência em Sorriso. O programa fará reserva de unidades para grupos prioritários, incluindo mulheres responsáveis pela unidade familiar, idosos e pessoas com deficiência.
Importância do Programa Habitacional
O Programa Ser Família Habitação desempenha um papel crucial para a promoção de moradia digna e acessível, especialmente nesta fase em que muitos enfrentam dificuldades financeiras. Esse tipo de iniciativa busca garantir que mais famílias tenham a chance de conquistar sua casa própria.
Dúvidas Frequentes sobre Agendamento
Caso surjam dúvidas durante o agendamento ou sobre a documentação, a Prefeitura orienta que os cidadãos entrem em contato através dos canais oficiais, onde poderão obter todas as informações necessárias.
