A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) lançou uma nova plataforma digital para consulta de licenças ambientais em Porto Alegre.
Desenvolvida pela Procempa, a ferramenta permite que cidadãos acompanhem de forma simples e transparente os processos e documentos desde maio de 2013.
A população pode acessar a nova plataforma pelo portal da prefeitura, onde é possível buscar as licenças por diferentes critérios, como nome do empreendimento ou número do processo.
O secretário da Smamus, Germano Bremm, declarou que a iniciativa busca ampliar a transparência e facilitar o acesso às informações públicas, permitindo que a população acompanhe os processos administrativos.
Acesso facilitado às licenças ambientais
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) de Porto Alegre lançou uma nova plataforma de licenças ambientais que permite a consulta pública de todas as licenças ambientais emitidas pelo município. Essa ferramenta digital, desenvolvida pela Procempa, tem como objetivo facilitar o acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental de forma simples e transparente. A plataforma possibilita que qualquer cidadão acesse informações essenciais sobre as licenças, promovendo a transparência nas ações da administração pública.
O sistema abriga documentos que datam desde maio de 2013 e organiza as informações de maneira que a navegação se torne intuitiva. Os usuários podem realizar buscas utilizando vários critérios, incluindo o nome do empreendimento, tipo de licença, endereços, CNPJ, CPF, ou ainda o número do processo SEI ou da licença.
Impacto da nova plataforma para a população
A nova plataforma de licenças ambientais representa um avanço significativo na modernização dos serviços digitais oferecidos pela Smamus. Segundo o secretário Germano Bremm, essa iniciativa visa aumentar a transparência e simplificar o acesso às informações públicas, permitindo que os cidadãos acompanhem os processos administrativos com mais eficácia. Assim, são organizados os dados de forma clara e acessível.
Além do acesso pela plataforma digital, a população pode consultar as informações através do portal da prefeitura, especificamente na seção Licenciamento da Smamus, na opção de “Licenças emitidas”. Para esclarecimentos ou informações adicionais, a equipe da Smamus está disponível pelo telefone (51) 3289.7527 ou pelo e-mail [email protected].
A Diretoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Smamus é responsável por avaliar os impactos de empreendimentos potencialmente poluidores, buscando prevenir ou minimizar danos ao meio ambiente. No ano de 2025, foram emitidos um total de 1.301 documentos, incluindo licenças de operação, instalação, licenças prévias e únicas, o que demonstra a importância e a frequência das atividades de licenciamento no município.
