Estão abertas as inscrições para a isenção do IPVA em Sergipe, destinada a motociclistas de baixa renda. Através do programa Rode Bem, o benefício se aplica a condutores que atendem a critérios específicos.
Os interessados devem residir em Sergipe, ter uma renda de até dois salários mínimos e possuir apenas uma moto nacional que tenha entre 50 e 165 cilindradas. O programa visa apoiar os motociclistas em situação de vulnerabilidade econômica.
As inscrições para o programa serão aceitas até o dia 31 de dezembro deste ano, com os benefícios começando a ser aplicados a partir de 2027. A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Critérios de elegibilidade para isenção
O programa Rode Bem, que concede a isenção do IPVA em Sergipe, se destina a motociclistas que enfrentam dificuldades financeiras. Para se qualificar, os interessados devem atender a algumas condições: residir em Sergipe, ter uma renda de até dois salários mínimos e ser proprietário de apenas uma motocicleta nacional que tenha entre 50 a 165 cilindradas.
A iniciativa visa auxiliar cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, proporcionando alívio financeiro por meio da isenção do imposto, que começará a ser aplicada a partir do ano de 2027.
Processo de inscrição e documentos necessários
As inscrições estão abertas até o dia 31 de dezembro deste ano e devem ser realizadas exclusivamente através do site oficial do programa (rodebem.assistenciasocial.se.gov.br). Os interessados devem preencher um formulário online e providenciar alguns documentos essenciais, como uma cópia do documento oficial com foto, comprovantes de residência e de renda, além do número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) da motocicleta.
O envio completo de toda a documentação é imprescindível para a finalização do cadastro e a consequente apreciação do pedido de isenção do IPVA.
