O governador Eduardo Riedel propôs um projeto que oferece um desconto de 15% no IPVA de 2027 para contribuintes que realizarem o pagamento até 28 de dezembro de 2026.
A iniciativa, que aguarda análise na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, visa tornar permanentemente menores as alíquotas do imposto, além de incentivar o pagamento antecipado.
Se aprovado, o projeto permitirá que veículos de passeio, utilitários e caminhões se beneficiem de alíquotas reduzidas, impactando diretamente os motoristas do estado.
A proposta também assegura a devolução de valores pagos a mais, se o imposto não for devido na data de vencimento.
Desconto no pagamento do IPVA 2027
A antecipação do pagamento do IPVA 2027 em MS pode proporcionar aos proprietários de veículos um desconto de 15%. Essa possibilidade está atrelada a um projeto de lei apresentado pelo governador Eduardo Riedel à Assembleia Legislativa, permitindo que quem quitar o imposto em cota única até 28 de dezembro de 2026 consiga esse abatimento. Se aprovado, o desconto permitirá uma economia significativa aos motoristas, incentivando o pagamento antecipado.
Eduardo Riedel argumenta que essa proposta não apenas beneficia os proprietários, mas também ajuda a melhorar a arrecadação do estado ao antecipar receitas que poderiam ser recebidas em 2027. Com um carro avaliado em R$ 100 mil, por exemplo, o pagamento do IPVA seria de R$ 3 mil, mas com o desconto, o valor cairia para R$ 2.550.
Alíquotas reduzidas se tornam permanentes
Além do desconto nas antecipações, o projeto de lei busca instituir alíquotas reduzidas permanentes a partir de 1º de janeiro de 2027. Para os carros de passeio, a alíquota atual de 5% será reduzida para 3%. Cambionetas, utilitários e caminhonetes, incluindo os modelos a diesel, também se enquadrarão nesta nova legislação. Para caminhões e ônibus, a redução ocorrerá de 3% para 1,5%.
A proposta mantém ainda a possibilidade de pagamento do IPVA de forma parcelada em até cinco vezes, com a opção para débitos de anos anteriores de até dez parcelas. Essas mudanças visam facilitar a quitação do imposto, melhorando a situação financeira da população de Mato Grosso do Sul.
Devolução de valores pagos a mais
Importante também é a previsão de devolução do valor pago a mais, caso o contribuinte não deva o IPVA em 1º de janeiro de 2027. Por exemplo, se um proprietário transferir o registro do veículo para outro estado após o pagamento antecipado, ele poderá solicitar a restituição do valor pago a mais. Essa medida garante que os motoristas não sejam penalizados por mudanças de situação, promovendo justiça fiscal.
O projeto de lei ainda inclui a possibilidade de notificação dos contribuintes por novos canais eletrônicos, melhorando a comunicação entre o governo e os cidadãos. A expectativa é que, com essas mudanças, o cumprimento das obrigações tributárias se torne mais acessível e eficiente para os proprietários de veículos em MS.
