O Governo de Mato Grosso do Sul apresentou uma proposta de novo marco ambiental que visa simplificar o licenciamento de atividades e ampliar as dispensas para diversas práticas, como o cultivo de soja e outros produtos agrícolas temporários.
A proposta, anunciada em 17 de novembro de 2026, busca facilitar o processo para regularização ambiental, promovendo o desenvolvimento rural e a economia do estado.
As mudanças na legislação, se aprovadas, afetarão diretamente produtores rurais e empreendedores locais, que poderão operar com menos burocracia em suas atividades.

Simplificação do Licenciamento Ambiental
O novo marco ambiental proposto pelo governo visa simplificar o processo de licenciamento ambiental, tornando-o mais ágil e eficiente. A nova legislação permite que diversos projetos possam ser desenvolvidos com um procedimento de licenciamento reduzido, o que promete estimular o setor produtivo e garantir maior agilidade nas aprovações.
Essa simplificação é considerada fundamental para que as atividades econômicas se desenvolvam sem as barreiras burocráticas que frequentemente atrasavam a implementação de projetos importantes no estado. O governo acredita que essa medida não apenas facilitará o trabalho dos empreendedores, mas também contribuirá para uma gestão ambiental mais organizada.
Ampliação das Dispensas para Cultivos
Um dos principais aspectos do novo marco ambiental é a ampliação das dispensas para atividades rurais. A proposta inclui a dispensa de licenciamento para cultivos agrícolas temporários, como, por exemplo, a soja. Com essa mudança, produtores rurais poderão realizar suas atividades sem a necessidade de passar por processos licenciatórios que, muitas vezes, são longos e custosos.
A medida visa incentivar a agricultura, permitindo que os agricultores obtenham maior produtividade sem enfrentarem entraves burocráticos excessivos. O governo espera que a adoção desse novo marco possa resultar em um aumento significativo na produção agrícola e, consequentemente, em benefícios econômicos para o estado.



