A obtenção da CNH na categoria B passou por significativas mudanças desde dezembro de 2025, quando a autoescola deixou de ser obrigatória. As novas regras permitem que o candidato escolha o modo de capacitação, seja através de um instrutor autônomo ou mesmo em escolas de trânsito.
Segundo a Resolução nº 1.020 do Contran, os exames médico e psicológico, a prova teórica e a carga mínima de duas horas de formação prática continuam sendo requisitos obrigatórios para a habilitação. O exame toxicológico também passou a ser exigido na primeira habilitação das categorias A e B.
A mudança beneficiará muitos jovens que desejam obter a CNH, já que poderão optar por cursos online gratuitos ou presenciais em autoescolas, sem a necessidade de cumprir uma carga horária mínima. O uso do aplicativo CNH do Brasil facilita o acesso a cursos e informações sobre instrutores autorizados.
Com essas transformações, principalmente a liberalização da formação de novos condutores, o processo se torna mais acessível, incentivando a formação de motoristas qualificados e, consequentemente, a segurança no trânsito.
A nova regra da autoescola
Desde 9 de dezembro de 2025, a autoescola deixou de ser obrigatória para a primeira CNH na categoria B. Essa mudança faz parte da Resolução nº 1.020 do Contran, que alterou as regras do processo de habilitação. Agora, é possível realizar a parte prática por meio de instrutores autônomos autorizados pelo Detran de cada estado, ou ainda em escolas públicas de trânsito.
Com essa flexibilização, os candidatos têm a liberdade de escolher onde e como realizar suas aulas práticas, o que pode reduzir custos e trazer mais comodidade ao processo de obtenção da habilitação.
Exames obrigatórios para obtenção da CNH
Apesar das mudanças no processo de habilitação, alguns requisitos se mantêm obrigatórios. Antes de iniciar as aulas práticas, o candidato deve realizar a biometria, um exame médico e uma avaliação psicológica. Após a aprovação na prova teórica e o cumprimento das etapas necessárias, é possível emitir a Licença de Aprendizagem, um documento digital que permite o início das aulas práticas.
Além disso, o exame toxicológico é uma exigência para a primeira habilitação nas categorias A e B, conforme determina a Lei 15.153/2025. Dependendo do estado, esse exame será uma condição para a emissão da CNH.
Curso teórico e instrutores autônomos
Outra alteração relevante é que o curso teórico não possui mais uma carga horária mínima e pode ser realizado em autoescolas credenciadas ou através de um curso digital gratuito oferecido pelo Ministério dos Transportes, acessível via app CNH do Brasil.
Os instrutores autônomos devem respeitar os critérios estabelecidos por lei, como ter mais de 21 anos, estar habilitado há pelo menos dois anos, e ter feito o curso específico para instrutores. A autorização para atuar nessa função é concedida pelo Detran do estado onde o instrutor reside.
Custos e taxas envolvidos no processo
Apesar da possibilidade de não utilizar uma autoescola, os candidatos ainda precisam pagar algumas taxas referentes ao processo de habilitação. As taxas variam de estado para estado, com custos que incluem a realização do exame médico, o exame psicológico e as taxas cobradas pelo Detran para os exames teórico e prático. Em São Paulo, por exemplo, o custo do exame médico e psicológico é de R$ 90 cada, além de taxas de R$ 52,83 para os exames teórico e prático, e R$ 137,79 pela CNH impressa, que já inclui o envio pelos Correios.
O que acontece depois da aprovação?
Após a aprovação no exame prático, o candidato recebe a Permissão para Dirigir, válida por um ano. Durante esse período, é fundamental que o condutor não cometa infrações graves ou gravíssimas, uma condição que assegura que ele possa progredir para obter a CNH definitiva.
Com as mudanças no processo de habilitação, fica mais evidente que as pessoas têm agora mais opções e flexibilidade na maneira como obtêm suas licenças de condução, uma importante iniciativa para facilitar esse procedimento essencial.
