Aproximação da Vigilância Sanitária com a sociedade
A Vigilância Sanitária de Rio das Ostras tem intensificado suas ações de aproximação com a sociedade, visando disseminar informações sobre boas práticas em Saúde Pública. Um dos eventos recentes foi o Cont in Rio, que ocorreu em setembro e reuniu profissionais de contabilidade. Neste espaço, os servidores da Vigilância Sanitária municipal, acompanhados de representantes estaduais, abordaram temas relacionados ao licenciamento sanitário e às condutas adequadas para diferentes tipos de empreendimentos.
A participação da Vigilância em eventos como este é essencial para promover a educação sanitária e sensibilizar os profissionais sobre a importância de se adequarem à legislação sanitária vigente. Durante o evento, foram apresentados projetos de cidadania e vigilância, como o “Seja um vigilante”, “Cabelo Maluco” e “A VISA na Escola”, que buscam engajar a população na promoção da saúde e na vigilância sanitária.
Importância do Licenciamento Sanitário
O licenciamento sanitário é um aspecto fundamental para o funcionamento de empreendimentos que, de acordo com a legislação, são classificados como de médio e alto risco. Para operar legalmente, esses estabelecimentos devem obter uma licença sanitária específica, cujo processo de renovação segue a classificação de risco estabelecida legalmente. Essa licença, emitida pela Vigilância Sanitária, é crucial para garantir que as condições sanitárias adequadas estejam sendo cumpridas.
Empreendimentos como consultórios de saúde, clínicas, supermercados, farmácias, estúdios de tatuagem, entre outros, estão sujeitos à legislação sanitária e devem iniciar seu processo de legalização através do Registro Integrado da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Dependendo do risco estabelecido, a abertura do processo de licenciamento sanitário será necessária.
Neste contexto, o diretor da Vigilância Sanitária de Rio das Ostras, Ronald Rocha de Jesus, enfatiza a importância da interação entre os profissionais de contabilidade e os órgãos públicos, especialmente a Vigilância Sanitária, durante eventos como o Cont in Rio. Esta interação ajuda a solidificar o entendimento acerca das normas e diretrizes que regem o licenciamento sanitário, refletindo diretamente na criação de negócios sólidos e em conformidade com a legislação.
Os empreendimentos que já atuam no município e que se encaixam nas categorias de risco devem realizar a renovação da licença sanitária mediante o pagamento da taxa correspondente e o preenchimento do requerimento, o que pode ser feito nos locais de protocolo designados pela Vigilância em Saúde.
