A Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana emitiu a primeira Licença de Instalação para um loteamento residencial na comunidade de Macuco. Essa iniciativa marca um avanço significativo na gestão ambiental do município, refletindo uma maior autonomia nas questões de licenciamento.
Emissão da primeira Licença de Instalação
O município de São Francisco de Itabapoana avançou em sua gestão ambiental ao emitir a primeira Licença de Instalação para um loteamento residencial na comunidade de Macuco. Este ato simboliza um novo marco para a localidade, que agora se torna mais autônoma em suas práticas de licenciamento ambiental, permitindo melhor conciliação entre o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente.
A emissão dessa licença é considerada um passo importante para a administração municipal, que busca atender de forma mais ágil as demandas de empreendedores, ao mesmo tempo em que mantém um compromisso firme com a preservação dos recursos naturais da região.
Fortalecimento da equipe técnica
Esse avanço é resultado da reestruturação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que foi reforçada com uma equipe técnica especializada. A modernização dos procedimentos de licenciamento ambiental confere mais eficiência ao setor, possibilitando análises mais rápidas e um atendimento mais próximo aos cidadãos e empresários.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Landim Soffiati, ressaltou a importância dessa conquista, afirmando que a nova autonomia para o licenciamento é um reflexo de esforços contínuos para tornar a gestão ambiental mais eficaz e acessível à população. Essa reestruturação foi apoiada pela prefeita Yara Cinthia, que também enfatizou a necessidade de equilibrar o progresso e a proteção ambiental.
Modernização dos procedimentos de licenciamento
Além da nova licença, a administração municipal implementou mudanças na legislação local, como a criação do Código Ambiental, resultante da Lei nº 992/2025, e a regulamentação dos procedimentos de licenciamento ambiental pelo Decreto nº 197/2026. Essas atualizações legais visam garantir que os processos de licenciamento sejam claros e objetivos, incentivando a regularização de empreendimentos e a atração de novos investimentos ao município.
Com estas iniciativas, São Francisco de Itabapoana busca não apenas melhorar a gestão ambiental, mas também promover um crescimento sustentável e consciente, aumentando a segurança jurídica e fomentando a confiança no desenvolvimento econômico da região.
