O governador Lucas Ribeiro (PP) anunciou a isenção do IPVA para motoristas de aplicativo na Paraíba, cumprindo uma de suas promessas de campanha.
A isenção, estimada em R$ 10 milhões, beneficiará entre 5 a 6 mil motoristas, que se equiparam aos taxistas já isentos do imposto.
No mesmo dia, a Assembleia aprovou um remanejamento de R$ 2 bilhões no orçamento, que gerou preocupações sobre a falta de transparência nos detalhes dessa mudança.
Os oposicionistas levantaram questões importantes sobre como e onde os recursos serão alocados, especialmente para gastos com a Saúde e Educação.
Isenção de IPVA para motoristas de aplicativo
O governador Lucas Ribeiro (PP) cumpriu uma de suas promessas de campanha ao isentar do pagamento de IPVA motoristas de aplicativo na Paraíba. Este benefício, que já era concedido aos taxistas, agora se estende para os profissionais que atuam em plataformas digitais, como uma forma de reconhecer e apoiar o trabalho deles. De acordo com as estimativas do governo, essa medida deve representar uma renúncia fiscal de R$ 10 milhões e beneficiar entre 5 mil e 6 mil motoristas.
A definição dos critérios para a concessão da isenção de IPVA será detalhada em um decreto que será publicado no próximo mês. Isso inclui a possibilidade de estabelecer condicionantes temporais e parâmetros de fluxo de viagens para os motoristas de aplicativo.
Detalhes sobre o remanejamento orçamentário
Durante a mesma sessão em que a Assembleia Legislativa aprovou a isenção de IPVA, também foi autorizado o remanejamento de R$ 2 bilhões no orçamento do estado. Essa mudança gerou discussões sobre a falta de transparência, já que não foram apresentados detalhes suficientes sobre de onde os recursos serão retirados e para quais setores eles serão realocados. A Secretaria de Planejamento do Estado confirmou que informações adicionais devem ser divulgadas em breve.
Os opositores na Assembleia reclamaram da forma como o projeto foi apresentado, afirmando que a falta de clareza poderia gerar desconfiança sobre a gestão financeira do governo. O presidente da Assembleia, Adriano Galdino (Rep), comunicou que a relocação dos recursos visa garantir o pagamento de salários nas áreas da Saúde e Educação, mas reforçou a necessidade de explicar melhor as mudanças no orçamento público.
Apesar das vozes em oposição, a base governista aprova as medidas com regularidade, evidenciando a minoria da oposição dentro da Assembleia. A questão permanece em pauta, pois muitos consideram importante que as finanças do estado sejam transparentes, especialmente em relação a valores significativos como R$ 2 bilhões.
