A deputada estadual Kitty Lima (PSB) destacou na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) a importância do Projeto de Lei nº 55/2026, que visa a apreensão de animais de grande porte encontrados soltos em vias públicas.
A proposta busca melhorar a segurança viária e a ordem pública, responsabilizando os proprietários que deixam esses animais soltos, que podem causar acidentes graves.
Kitty Lima enfatizou que a presença de bovinos e equinos em áreas urbanas representa riscos à integridade física da população e também expõe os próprios animais ao sofrimento.
Segurança viária e bem-estar animal
A deputada estadual Kitty Lima (PSB) apresentou o Projeto de Lei nº 55/2026 na Assembleia Legislativa de Sergipe, que trata da apreensão de animais soltos em vias públicas. A proposta visa aumentar a segurança viária e a ordem pública, responsabilizando os proprietários que deixam animais de grande porte, como bovinos e equinos, soltos em áreas urbanas e rodovias. Essa medida é essencial para evitar acidentes de trânsito que podem resultar em ferimentos graves e até mortes, tanto para pessoas quanto para os próprios animais.
Kitty enfatizou que a presença de animais soltos apresenta um alto risco, representando uma preocupação crescente para a segurança da população. Com a proposta, espera-se que os proprietários sejam mais conscientes e responsáveis, evitando a negligência que resulta na soltura desses animais em locais potencialmente perigosos.
Responsabilização dos proprietários
Durante a discussão na tribuna, a deputada destacou a importância de implementar medidas que identifiquem e punam os proprietários negligentes. Uma das sugestões apresentadas incluiu a utilização de microchips, que permitiriam identificar os responsáveis por animais soltos em caso de acidentes. Kitty argumentou que, com a identificação adequada, seria possível responsabilizá-los legalmente, promovendo mudanças comportamentais.
Além disso, a parlamentar propôs que as penalidades para essa infração sejam mais rigorosas, o que ajudaria a inibir práticas irresponsáveis. Kitty ressaltou que é necessário que as prefeituras estejam preparadas para realizar a apreensão e acolhimento adequado dos animais. Ela enfatizou a responsabilidade das administrações municipais em garantir que haja locais e condições adequadas para o abrigo dos animais apreendidos.
O discurso de Kitty Lima reflete a urgência de uma abordagem mais estruturada para tratar da questão da apreensão de animais soltos, tornando essencial o tratamento da causa animal como um assunto prioritário dentro das políticas públicas estaduais.
