No dia 28 de outubro de 2026, a FIEMG realizou uma reunião conjunta dos Conselhos de Relações Internacionais e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em Belo Horizonte.
O encontro abordou a regulamentação do mercado de carbono, as oportunidades para o setor produtivo na COP31 e as mudanças nas regras de licenciamento ambiental em Minas Gerais.
O presidente do Conselho de Relações Internacionais da FIEMG, Alexandre Mello, destacou a importância da integração entre os dois colegiados e a relevância do mercado de carbono para a competitividade da indústria.
A discussão também incluiu pontos sobre as prioridades de Minas Gerais para o evento internacional e a aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, após 21 anos de tramitação.
Oportunidades do mercado de carbono
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) promoveu, em 28 de outubro de 2026, uma reunião conjunta dos Conselhos de Relações Internacionais e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em Belo Horizonte. O principal foco do encontro foi a regulamentação do mercado de carbono brasileiro e as oportunidades que surgem com isso para o setor produtivo, especialmente em vista da COP31.
Durante a abertura, Alexandre Mello, presidente do Conselho de Relações Internacionais da FIEMG, enfatizou que o mercado de carbono abrange não apenas questões ambientais, mas também econômicas e financeiras que são cruciais para a competitividade industrial. Ele destacou a importância da participação do setor produtivo na construção de um modelo que atraia investimentos e aproveite as oportunidades.
Adriano Scarpa Tonaco, diretor de Relações Institucionais da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), apresentou um panorama das oportunidades e desafios do mercado de carbono no Brasil. Ele observou que países como Suíça, Japão e Singapura já avançaram em acordos internacionais para a comercialização de créditos de carbono, enquanto o Brasil ainda carece de regulamentações específicas. Scarpa destacou que o Brasil tem um potencial significativo para atrair investimentos internacionais para projetos de mitigação das emissões.
Integração de políticas públicas em Minas Gerais
A superintendente de Qualidade Ambiental e Mudanças Climáticas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad-MG), Renata Maria de Araújo, apresentou as prioridades de Minas Gerais para a COP31, que ocorrerá na Turquia. Sua estratégia busca integrar políticas públicas, cooperação internacional e iniciativas do setor produtivo, com foco em descarbonização, segurança energética e hídrica, financiamento climático e competitividade industrial.
Ela ressaltou a necessidade de conectar o planejamento climático às oportunidades para a economia mineira, o que inclui dar visibilidade às iniciativas dos setores produtivos e fortalecer a cooperação internacional. No encontro, foram discutidos dados sobre as emissões de gases de efeito estufa em Minas Gerais, que em 2025 totalizaram cerca de 175 milhões de toneladas de CO₂ equivalente, com a agropecuária responsável por 34% desse total.
Avanços na legislação de licenciamento ambiental
Os avanços na legislação ambiental foram tema de debate durante a reunião, com ênfase na Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que finalmente foi aprovada após 21 anos de tramitação no Congresso Nacional. Thiago Rodrigues Cavalcanti, gerente de Meio Ambiente e Relações Institucionais da FIEMG, destacou a importância dessa conquista para o setor produtivo.
Nathalia Luiza Fonseca Martins, da Gerência de Meio Ambiente da FIEMG, apresentou os principais pontos do Decreto Estadual nº 49.298/2026, publicado em 22 de outubro, que regulamenta a transição para a adequação do licenciamento ambiental mineiro à nova legislação federal. O decreto abrange novos prazos de validade das licenças, revisão de condicionantes e critérios para estudos ambientais, além de definir competências municipais.
As discussões mostraram o esforço em harmonizar a legislação ambiental com as diretrizes federais, estabelecendo um processo mais claro para empreendedores e órgãos ambientais, o que também pode beneficiar a implementação de projetos no mercado de carbono.
