A FIEB, em parceria com o Sebrae e o Inema, lançou no dia 27 de outubro de 2026, o Guia Prático de Licenciamento Ambiental. O objetivo é orientar empresas sobre procedimentos e exigências legais relacionadas à regularização ambiental.
O guia foi elaborado pela Gerência de Desenvolvimento Sustentável da FIEB como parte de um Termo de Cooperação Técnica com o Inema e a Secretaria do Meio Ambiente. Eles buscam apoiar o fortalecimento das micro e pequenas empresas baianas nas questões ambientais.
O lançamento ocorreu durante o Workshop de Regularização Empresarial em Salvador, reunindo representantes de diversas instituições que discutiram a importância da conformidade legal e ambiental para os negócios.
Importância do Guia Prático de Licenciamento Ambiental
No dia 27 de outubro de 2026, a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e o Sebrae Bahia lançaram o Guia Prático de Licenciamento Ambiental. Esta publicação visa orientar as empresas sobre os procedimentos e exigências legais relacionados à regularização ambiental. A iniciativa vem sendo desenvolvida em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e integra o projeto Sebrae Empresa Mais Competitiva, que apoia as micro e pequenas empresas na Bahia.
O guia é resultado do trabalho conjunto de técnicos do Inema, que participaram do curso Licenciamento Ambiental na Prática, em associação com o SENAI Cimatec. O material busca ampliar o conhecimento sobre os processos administrativos e regulatórios que envolvem a fiscalização e as obrigações ambientais, além de ser uma ferramenta eficaz para ajudar as empresas a se regularizarem e adotarem práticas mais sustentáveis.
Conteúdo do Guia e seu Objetivo
O Guia Prático de Licenciamento Ambiental reúne orientações técnicas fundamentais para o entendimento do complexo sistema de licenciamento disponível às empresas. Durante a apresentação do guia, Arlinda Negreiros, gerente de Desenvolvimento Sustentável da FIEB, enfatizou a relevância do material no fortalecimento do conhecimento e no acesso à informação sobre a regularização ambiental. Ela afirmou que este guia é um esforço coletivo, imprescindível para as empresas que buscam a sustentabilidade em suas operações.
A gestora de Convênios de Mercado e Internacionalização do Sebrae Bahia, Ádila Boaventura, ressaltou que o guia não se limita a apresentar obrigações legais, mas também incentiva uma visão estratégica para as pequenas e médias empresas, promovendo a consciência ambiental e sua responsabilidade social. Essa publicação é projetada para garantir uma melhor compreensão da legislação ambiental, capacitando os profissionais da área e contribuindo para a preservação ambiental.
Workshop de Regularização Empresarial
O lançamento do guia foi parte do Workshop de Regularização Empresarial, que reuniu diversos representantes de instituições como a FIEB, Sebrae, Inema, SENAI Cimatec, e outros órgãos relevantes. Este workshop teve como objetivo fornecer orientações práticas aos empresários sobre licenciamento ambiental e outras obrigações legais. A presidente do Conselho de Sustentabilidade da FIEB, Magnólia Borges, ressaltou a importância da conformidade legal como um requisito estratégico e uma oportunidade para acesso a novos mercados.
Além de palestras direcionadas, os participantes do evento puderam buscar atendimentos especializados para esclarecer dúvidas sobre diversos tópicos, incluindo licenciamento ambiental e licenciamento sanitário. O coordenador de Relações Industriais da FIEB, Bruno Kieckhofer, destacou como o fortalecimento da parceria entre a FIEB e o Sebrae visa apoiar micro e pequenas indústrias da Bahia em temas cruciais, como o acesso ao crédito e a inovação, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico e social da região.
