STF pode julgar constitucionalidade de leis do licenciamento nesta quarta
23 de agosto de 2026
STF pode decidir sobre a constitucionalidade das leis de licenciamento ambiental.
Categoria: Licenciamento
Articulação da FETAG
23 de agosto de 2026
Dispensa de licenciamento ambiental traz avanços significativos para atividades agropecuárias no Rio Grande do Sul.
Flávio quer acelerar licenciamento e ampliar crédito para minerais críticos
23 de agosto de 2026
Flávio busca acelerar o licenciamento de minerais críticos no Brasil.
ONGs recorrem à ONU contra nova lei de licenciamento ambiental em julgamento no STF
23 de agosto de 2026
ONGs alertam a ONU sobre os perigos da nova lei de licenciamento ambiental no Brasil.
Parcela de agosto do IPVA 2026 vence na segunda
22 de agosto de 2026
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Petrobras amplia ofensiva na Foz do Amazonas e pede ao Ibama licença para explorar mais 3 poços
22 de agosto de 2026
Petrobras busca licença do Ibama para explorar novos poços na Foz do Amazonas.
3/8/2026
22 de agosto de 2026
Licenciamento ambiental modernizado é tema de acordo da Prefeitura de Lauro de Freitas.
MPSC ajuíza ADI contra dispensa automática de licenciamento ambiental para condomínios
21 de agosto de 2026
MPSC busca revogar normas que permitem dispensa de licenciamento ambiental para condomínios.
De janeiro a julho, prefeitura analisa mais de 4,5 mil engenhos publicitários
21 de agosto de 2026
Prefeitura reforça ordenamento da publicidade em Manaus com análise de engenhos publicitários.
Resolução atualiza licenciamento sanitário de creches e pré
20 de agosto de 2026
Licenciamento sanitário de creches é atualizado para maior flexibilidade e segurança.