Aliados de Flávio Bolsonaro estão pressionando para que, em um eventual governo, a proposta de facilitar o acesso a armas, conhecida como ‘CNH das armas’, seja uma prioridade. Eles também pretendem revogar decretos que restringem o uso de armamentos.
A proposta da CNH das armas
Aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL) estão pressionando para a aprovação da chamada “CNH das armas”, um projeto que visa facilitar o acesso a armamentos. Essa proposta sugere a substituição da exigência atual de comprovação de necessidade por critérios mais objetivos, similares aos requisitos para a obtenção de uma carteira de motorista.
No novo modelo, o interessado em adquirir uma arma precisaria passar por avaliações psicológicas, exames teóricos e práticos, além de uma verificação de antecedentes criminais. Esse procedimento deverá dispensar a avaliação subjetiva sobre a necessidade de portar uma arma, tornando o processo mais acessível.
O projeto, que já está tramitando na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS). Ele foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública em maio e agora aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto também estipula que uma declaração formal de risco à integridade física possa sustentar o pedido de autorização, enquanto mantém exigências de capacidade técnica e aptidão psicológica.
Mudanças nas restrições de armamentos
Além da proposta da CNH das armas, os parlamentares também buscam revogar diversos decretos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que impuseram restrições ao acesso a armas e ao funcionamento de clubes de tiro. Essa movimentação é um dos primeiros passos que a bancada armamentista pretende tomar caso Flávio seja eleito presidente.
Em um evento do setor armamentista, o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) declarou que sua intenção é revogar todos os decretos que regulamentam o uso de armas e tiro, o que permitiria a reintrodução de calibres como o 9 mm, a permissão do porte de armas de forma mais flexível e o funcionamento ininterrupto de clubes de tiro.
A expectativa entre os aliados de Flávio é que essas mudanças sejam implementadas rapidamente, na forma de atos administrativos, sem esperar pela aprovação legislativa. Durante a campanha, Flávio lançou a ideia de ampliar o acesso a armamentos como forma de legítima defesa, embora não tenha especificado quais normas pretende alterar.
Os aliados de Flávio afirmam que já estão elaborando novas regras para o setor. Pollon mencionou em transmissões ao vivo que o grupo tem um texto pronto, o que pode acelerar a tramitação da proposta e permitir a consolidação das mudanças na legislação ao longo de um eventual governo.
