A Prefeitura de Três Lagoas anunciou a digitalização dos processos de licenciamento ambiental a partir de 23 de novembro de 2026.
A nova plataforma permitirá que cidadãos e profissionais técnicos realizem todo o procedimento pela internet, otimizando o tempo e reduzindo o uso de papel.
Os profissionais deverão manter o cadastro municipal atualizado e realizar o cadastramento no sistema APROVA para habilitar-se a usar os novos recursos.
A mudança visa trazer mais agilidade e transparência aos processos de licenciamento, facilitando o acesso e a consulta do andamento dos pedidos.
Digitalização dos Processos
A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Governo e Políticas Públicas (SEGOV), anunciou que, a partir de 23 de novembro de 2026, todos os novos processos de licenciamento ambiental passarão a ser realizados exclusivamente de forma digital. Essa iniciativa visa modernizar os serviços públicos e promover a transição digital no município, eliminando o uso de documentos físicos e reduzindo o tempo de análise dos processos.
Com essa digitalização dos processos de licenciamento ambiental, os cidadãos poderão acompanhar o andamento de suas solicitações pela internet, sem a necessidade de se deslocar aos postos de atendimento. Além disso, profissionais técnicos habilitados terão a oportunidade de abrir processos, enviar relatórios e documentos diretamente pelo portal eletrônico da Prefeitura, tornando esse procedimento mais ágil e transparente.
Funcionamento do Novo Sistema
O novo sistema digital permitirá que os usuários recebam notificações por e-mail sobre pendências, pareceres e a emissão das licenças ambientas. Também haverá um suporte a assinaturas digitais e mecanismos de autenticação eletrônica, garantindo a segurança e a validade dos documentos apresentados.
Os profissionais técnicos interessados em utilizar essa nova plataforma digital devem manter seu cadastro municipal atualizado e realizar o cadastramento no APROVA, que é o portal de acesso para criar e tramitar os processos. Para facilitar essa transição, a Prefeitura disponibilizará tutoriais online e realizará plantões de dúvidas para auxiliar os profissionais durante o período de adaptação ao novo sistema.
Requisitos para Profissionais Técnicos
Para aproveitar o novo sistema de digitalização dos processos de licenciamento ambiental, os profissionais técnicos devem, antes de mais nada, emitir a Certidão Negativa de Débitos. Após a data de transição, todos os novos pedidos deverão ser feitos somente por meio da plataforma digital, enquanto os processos físicos protocolados até então continuarão a tramitar no formato atual até sua conclusão.
O acesso ao Sistema de Licenciamento Ambiental Digital será feito pelo site oficial da Prefeitura de Três Lagoas, onde também será disponibilizado o serviço de Alvará Digital. Essa modernização busca tornar o licenciamento ambiental mais eficiente, acessível e sustentável, utilizando tecnologias que promovam a transparência e a qualidade no atendimento público.
