Quantidade de CNHs suspensas no DF
No Distrito Federal, o Detran-DF tomou a medida de suspender a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de 4.861 motoristas, conforme publicado no Diário Oficial. A maior parte dessas suspensões, que se estendem por 12 meses, foi gerada pela recusa dos condutores em realizar o teste do bafômetro, totalizando 3.958 casos. Além disso, o documento inclui motoristas que foram penalizados devido a outras infrações, como dirigir sob influência de álcool, realizar disputas de corrida e praticar manobras perigosas.
Principais infrações que levaram à suspensão
Os dados revelam que entre as infrações que resultaram na suspensão da CNH, destacam-se diversos tipos de condutas imprudentes. Por exemplo, foram registrados 203 motoristas que dirigiram sob influência de substâncias psicoativas, cada um enfrentando uma suspensão de 12 meses, de acordo com o que preconiza o Código de Trânsito Brasileiro. Ademais, 15 motoristas foram punidos por dirigir ameaçando a segurança de pedestres ou de outros veículos, com a suspensão de CNH abrangendo um período de dois meses. Também houve um caso de disputa de corrida, que gerou uma suspensão de dois meses. Manobras perigosas, como arrancadas bruscas ou frenagens, resultaram em 62 registros com as mesmas consequências.
Processo administrativo e defesa dos motoristas
A suspensão da CNH implica um processo administrativo que assegura a oportunidade de defesa e recurso por parte dos motoristas. O procedimento começa com a notificação das infrações cometidas, em que o condutor é informado sobre sua situação e tem um prazo mínimo de 30 dias para apresentar sua defesa. Após essa análise, se a defesa for aceita, o processo pode ser arquivado, mas caso contrário, a penalidade pode ser imposta. Posteriormente, é feita outra notificação informando a duração da suspensão e o prazo para recorrer à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari). Se a decisão da Jari mantiver a penalidade, ainda há a possibilidade de um novo recurso junto ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal, até que sejam esgotadas todas as vias administrativas.
