Fiscalização do frete mínimo gera R$ 2 bilhões em multas e acirra disputa entre agro e caminhoneiros
10 de julho de 2026
Frete mínimo gera R$ 2 bilhões em multas e conflitos entre setor agro e caminhoneiros.
Categoria: Multas
Projeto prevê multa de até R$ 10 mil para pais por indisciplina de alunos
10 de julho de 2026
Projeto prevê multa a pais por conduta de alunos nas escolas.
Quanto o Brasil já pagou em multas da Fifa por cartões amarelos na Copa?
10 de julho de 2026
Descubra quanto o Brasil já pagou em multas da Fifa por cartões amarelos na Copa do Mundo.
PGFN passará a dispensar recursos em ações sobre cumulação de multas de ofício e isolada
10 de julho de 2026
PGFN propõe novas regras sobre a cumulação de multas tributárias.
Como radar com IA flagra motoristas no celular e sem cinto? Sistema já aplica multas no Rodoanel em SP
10 de julho de 2026
Radar com IA identifica motoristas usando celular e sem cinto em rodovias.
Decisões barram multas por compensação tributária via sistema da Receita
10 de julho de 2026
Decisões judiciais estão barrando multas aplicadas pela Receita Federal em casos de compensação tributária.
SEFIN detalha regras para desconto de 100% em juros e multas de dívidas em cobrança judicial
10 de julho de 2026
SEFIN oferece 100% de desconto em juros e multas por dívidas judiciais.
Prazo para multas a caminhões que desobedecerem restrições em rodovias de Uberlândia é prorrogado; veja horários e trechos
10 de julho de 2026
Prorrogação das multas para caminhões em Uberlândia gera expectativa entre motoristas sobre restrições.
Excesso de mesas e cadeiras rende R$ 253 mil em multas a bares da Zona Sul
9 de julho de 2026
Excesso de mesas e cadeiras resulta em R$ 253 mil em multas a bares da Zona Sul.
SEFIN e PGM realizam mutirão com até 100% de desconto em juros e multas durante Semana do Município
9 de julho de 2026
Descontos incríveis em juros e multas na Semana do Município.