Prefeitura de Cabo Frio firma acordo de cooperação com a Firjan para implantação do Programa Licença 4.0
30 de julho de 2026
Acordo de Licença 4.0 entre Prefeitura de Cabo Frio e Firjan promete modernização.
Categoria: Licenciamento
Confira destaques da pauta do Plenário para o mês de agosto
29 de julho de 2026
Destaques da pauta do Plenário revelam importantes decisões do STF em agosto.
Prefeitura tem mais de 3,7 mil processos analisados no sistema de licenciamento no primeiro semestre de 2026
29 de julho de 2026
Mais de 3,7 mil processos foram analisados pela Prefeitura de Manaus no primeiro semestre de 2026.
Prefeitura de Petrolina explica quando é necessário solicitar uma licença ambiental
28 de julho de 2026
Licença ambiental: descubra quando é necessário solicitar e como proceder adequadamente.
Fim da taxa de licenciamento: governo estuda alternativa para manter cobrança, mas Assembleia deve barrar medida
28 de julho de 2026
Alerta de chuva: fique por dentro das últimas novidades em Porto Alegre.
Prefeitura de Manaus ultrapassa 374 mil metros quadrados regularizados com Habite
27 de julho de 2026
Prefeitura de Manaus atinge marco significativo na regularização com Habite-se, superando 374 mil m² em 2026.
Última semana: licenciamento anual de veículos com placa final 0, 1 e 2 termina nesta sexta
27 de julho de 2026
Licenciamento anual de veículos termina nesta semana; fique atento!
Prefeitura intensifica cadastramento e licenciamento de embarcações turísticas em Alter do Chão | Portos | Notícias
27 de julho de 2026
Prefeitura de Santarém promove o licenciamento de embarcações turísticas para melhorar a segurança.
SEMAS autoriza dispensa de licenciamento ambiental para dragagem emergencial no rio Tapajós
27 de julho de 2026
SEMAS autoriza a dragagem emergencial no rio Tapajós sem licenciamento.
Consulta pública vai definir atualização do licenciamento ambiental no Estado do Rio
26 de julho de 2026
Consulta pública sobre licenciamento ambiental no Rio de Janeiro está aberta. Participe!