Categoria: Licenciamento

Justiça gaúcha suspende licenciamento para irrigação superficial e garante proteção ambiental.

Professores agora podem usar licença remunerada para cursos de qualificação.

Mato Grosso estabelece normas rigorosas sobre uso de áreas úmidas.

Paraná dispensa licenciamento ambiental em situações de urgência e desastre, garantindo ações rápidas e seguras.

Tocantins altera normas de licenciamento ambiental adaptando-se às novas exigências.

Licença única para criptomoedas pode transformar o mercado no Sudeste Asiático.

Novo modelo de licenciamento urbanístico em Canoas simplifica processos e agiliza aprovações.