Nova lei de licenciamento ambiental tira poder de veto do ICMBio
27 de fevereiro de 2026
Nova lei de licenciamento ambiental redefine o poder do ICMBio.
Categoria: Licenciamento
Congresso pode votar vetos a projeto da dosimetria e lei do licenciamento
26 de fevereiro de 2026
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Licenciamento Ambiental de Empreendimento de Impacto
26 de fevereiro de 2026
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24 de fevereiro de 2026
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ANSN discute adequações no licenciamento do Complexo Minero
24 de fevereiro de 2026
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Semace realiza ajustes em sistemas para adequação à nova Lei do Licenciamento Ambiental
23 de fevereiro de 2026
Semace está ajustando os sistemas para se adequar à nova Lei de Licenciamento Ambiental.
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22 de fevereiro de 2026
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Conselho Municipal de Política Urbana
22 de fevereiro de 2026
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21 de fevereiro de 2026
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Novas licenças e dispensas na Lei de Licenciamento Ambiental
19 de fevereiro de 2026
Entenda as novas licenças e dispensas na Lei de Licenciamento Ambiental.