A Acesf inicia o processo para licenciamento ambiental dos cemitérios municipais
No dia 9 de agosto, em uma cerimônia realizada na sede do Ministério Público do Paraná em Londrina, o superintendente da Administração de Serviços Funerários de Londrina (Acesf), Péricles Deliberador, celebrou a assinatura da ordem de serviço que dá início ao licenciamento ambiental de 13 cemitérios da cidade. Participaram do evento a promotora de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Révia de Luna, assim como a Procuradora-Geral do Município, Renata Kawassaki Siqueira, e representantes da FUPEF, fundação encarregada dos trabalhos, além do Instituto Água e Terra (IAT).
A importância da regularização ambiental
A promotora Révia de Luna destacou que a assinatura da ordem de serviço é um marco importante para Londrina. Durante a solenidade, ela enfatizou que essa atividade possui potencial de poluição e nunca teve seu licenciamento formalizado. “O Ministério Público decidiu realizar um levantamento administrativo para apontar as direções corretas para a regularização, considerando as dificuldades enfrentadas até aqui”, comentou.
Histórico e cronograma do licenciamento
O Ministério Público do Paraná (MPPR) já havia emitido, em março, uma recomendação administrativa com as etapas a serem seguidas. Desde então, reuniões técnicas têm sido realizadas para dar início ao procedimento. A promotora ressaltou o compromisso de acompanhar de perto cada fase do processo para assegurar que o licenciamento seja efetivado, resultando em vantagens para o município.
Contratação da FUPEF e detalhes financeiros
A FUPEF, a Fundação de Pesquisas Florestais que é associada à Universidade Federal do Paraná, foi escolhida para conduzir os estudos de licenciamento, com um prazo estimado de conclusão de um ano. O custo total para o município será em torno de R$ 840 mil, o que representa uma redução de 35% em relação à estimativa inicial de R$ 1,3 milhão. A escolha da Fundação se deu por meio de um processo sem licitação, onde foram considerados o menor preço e a capacidade técnica dos concorrentes.
Expectativas para os resultados
Péricles Deliberador mencionou que espera que os levantamentos sejam concluídos antes do prazo de um ano estipulado. Ele observou também que muitos cemitérios de Londrina foram estabelecidos bem antes da criação da legislação de licenciamento ambiental que data de 2025, recordando que o Cemitério São Pedro foi fundado em 1932, João XXIII em 1964, Pe. Anchieta em 1968 e Jardim da Saudade em 1984.
Estudo das condições locais
A prioridade segundo Deliberador é que o Jardim da Saudade, o maior cemitério da cidade, receba os estudos primeiro, para o qual são necessárias novas obras. “Contudo, ainda não temos um cronograma definido, já que vamos seguir o planejamento da FUPEF. Será uma análise colaborativa”, concluiu.
Fases de estudo e avaliação de poluentes
O coordenador de projetos da FUPEF, professor Rubens Secco, revelou que o projeto será dividido em etapas até chegar ao licenciamento. “Iniciaremos com estudos preliminares e levantamentos de campo. Neste estágio, avaliaremos quais parâmetros precisam ser considerados antes da apresentação final”, afirmou. A principal preocupação, segundo ele, será com a qualidade da água, realizando um levantamento dos possíveis poluidores em todos os 13 cemitérios e as medidas que serão necessárias, se necessário, para o andamento do processo de licenciamento.
Conclusão e o futuro dos cemitérios municipais
A assinatura da ordem de serviço representa um passo significativo em direção à regularização ambiental dos cemitérios em Londrina, alinhando esses locais às normas ambientais atuais. Este processo é crucial para o desenvolvimento sustentável e a proteção do meio ambiente na cidade.
