No dia 9 de novembro, será realizada uma audiência pública sobre medidas compensatórias para licenciamento portuário no Paraná. O evento ocorre das 9h às 12h no Auditório Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná, promovido pelo deputado estadual Goura.
A iniciativa visa discutir a eficácia das medidas compensatórias previstas nos licenciamentos ambientais dos empreendimentos portuários do litoral paranaense. Serão abordados os impactos socioambientais de longo prazo sobre as comunidades tradicionais atingidas.
A Procuradoria da República no Paraná e a Universidade Federal do Paraná já confirmaram presença, assim como entidades ambientalistas e representantes das comunidades tradicionais. O deputado Goura destaca a urgência de tratar dos efeitos negativos das atividades portuárias, como dragagens e alterações nos ecossistemas.
Objetivo da audiência pública
No dia 9 de novembro, das 9h às 12h, acontecerá a audiência pública intitulada “Medidas Compensatórias para Licenciamento Portuário no Paraná – Como reduzir impactos de longo prazo e proteger o meio ambiente e as comunidades” na Assembleia Legislativa do Paraná. O evento promoverá um espaço de diálogo entre diversas partes interessadas, incluindo colaboradores das comunidades tradicionais, órgãos ambientais, representantes do Ministério Público Federal (MPF) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR). O principal objetivo é debater a eficácia das medidas compensatórias estabelecidas nos processos de licenciamento portuário e suas consequências sociais e ambientais para o litoral paranaense.
Participação de órgãos e comunidades
A audiência contará com a presença de entidades como o Instituto Água e Terra (IAT) e a Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), além de organizações representativas das comunidades tradicionais. A participação das comunidades é essencial para garantir que seus direitos e modos de vida sejam respeitados e que tenham voz ativa nos processos de licenciamento portuário. O deputado Goura (PDT) destaca a necessidade de avaliar as atuais medidas compensatórias, que muitas vezes se concentram apenas em intervenções pontuais, deixando a manutenção a cargo dos municípios.
Impactos das atividades portuárias
Durante a audiência, um dos pontos críticos abordados será a discussão sobre os impactos a longo prazo das atividades portuárias, que incluem dragagens frequentes e alterações nos ecossistemas locais, comprometendo a pesca artesanal e a subsistência das comunidades locais. Goura enfatiza que é necessário construir medidas compensatórias que não apenas atendam a interesses imediatos, mas que também assegurem a recuperação das atividades econômicas locais e a preservação dos modos de vida tradicionais.
Medidas compensatórias discutidas
As medidas compensatórias propostas para o licenciamento portuário abrangem ações como a construção e reforma de estruturas de embarque e desembarque, a recuperação de áreas degradadas com espécies nativas e o monitoramento das condições ambientais, incluindo a qualidade das águas e da vida aquática. A audiência pública é uma oportunidade fundamental para avaliar se essas medidas estão sendo implementadas de forma eficaz e se estão realmente beneficiando as comunidades afetadas.
