Emissões de Licenças Ambientais
No mês de setembro, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), emitiu um total de 156 licenças ambientais. Esse processo é crucial para o controle e a regulamentação das atividades que podem impactar o meio ambiente da cidade. Além das emissões, a Sema também atendeu 1.965 solicitações referentes à regularização de estabelecimentos, com foco na orientação aos empreendedores sobre as exigências legais necessárias.
Fiscalizações e Monitoramento
A prefeitura realizou 130 fiscalizações ambientais ao longo do mesmo período, com o intuito de assegurar que as atividades licenciadas estejam em conformidade com a legislação ambiental. O Departamento de Licenciamento Ambiental (DLA) é responsável por essa atividade, que não só monitora, mas também orienta os empreendedores sobre como minimizar possíveis impactos ambientais. A diretora do DLA, Helena Andrade, salienta que o objetivo é assegurar que as atividades poluidoras funcionem respeitando as normas vigentes, garantindo assim a segurança da população.
Além das fiscalizações durante o dia, também estão previstas ações noturnas para abordar questões como a poluição sonora, que frequentemente ocorre fora do horário comercial. O acompanhamento do Departamento de Controle Ambiental (DCA) é fundamental para prevenir irregularidades relacionadas ao descarte de resíduos e à validade das licenças ambientais.
