Menos afinidade com a agenda ambiental
A nova composição do Congresso Nacional trará um perfil de parlamentares que demonstram ainda menos afinidade com a pauta ambiental do que a anterior. Recentemente, uma análise da ONG Observatório do Clima indicou que a flexibilização do licenciamento ambiental, aprovada no ciclo legislativo passado, foi o maior retrocesso neste aspecto desde a redemocratização. Atualmente, a situação se agrava com a eleição de 68,9% dos integrantes da 58ª Legislatura, que se posicionam com baixa convergência ambiental, um aumento em relação aos 64,1% na legislatura anterior.
Essa avaliação considera a atuação dos parlamentares em cargos públicos e sua postura em questões relacionadas ao meio ambiente, incluindo licenciamento de atividades, proteção de biomas e comércio de emissões. A pesquisa destaca que a maioria dos novos senadores, quatro a cada cinco, estão nas faixas de baixa ou muito baixa convergência ambiental.
Cenário no Senado e na Câmara
A análise do Observatório do Clima revela que o Senado retornará com 79% de seus integrantes operando em baixa convergência à pauta ambiental. Isso se deve, entre outros fatores, ao aumento da representação de partidos de extrema direita, que tradicionalmente possuem menor compromisso com questões ambientais. A exemplo disso, o Partido Liberal (PL) ampliou sua bancada significativamente, passando de 15 para 28 cadeiras.
Na Câmara dos Deputados, a situação não é diferente. Um total de 67,3% dos deputados eleitos também estão nas faixas de baixa ou muito baixa convergência ambiental, aumento em relação ao percentual registrado anteriormente. E, mais preocupante, a quantidade de parlamentares com forte vinculação à pauta ambiental caiu de 181 para 168, o que sinaliza um potencial agravamento das questões ambientais sob análise legislativa.
Impactos das novas propostas legislativas
Com a nova legislatura instalada, diversas propostas de desmonte da proteção ambiental estão em discussão. Uma das medidas que está sob análise propõe restringir o uso de monitoramento por satélite para fiscalizar o desmatamento, exigindo notificação prévia aos autuados antes de qualquer ação, o que pode comprometer a eficácia das autuações realizadas pelo Ibama.
Além disso, outra proposta sugere a eliminação da proteção de campos nativos e outras formações que não são florestais. A Câmara dos Deputados já intensificou a tramitação de uma série de propostas que flexibilizam as regras de proteção ambiental em resposta a interesses do setor agropecuário, sugerindo um retrocesso sem precedentes na legislação ambiental atual.
A indústria ruralista, que tem ganhado força no Congresso, tem pressionado pela diminuição das restrições ambientais. Essa situação é preocupante para muitos ativistas ambientais, que temem consequências graves para a preservação da biodiversidade e a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
