Redução da alíquota do IPVA
O governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo, prometeu reduzir a alíquota do IPVA em Minas de 4% para 3%, com início programado para o dia 1º de janeiro. A proposta visa aumentar a competitividade do estado em relação a seus vizinhos, que praticam taxas inferiores. Cleitinho mencionou que a alíquota do Espírito Santo, por exemplo, é de 2%, o que tem contribuído para a perda de emplacamentos e receita em Minas Gerais.
Ele argumentou que a redução da alíquota fará com que mais veículos sejam emplacados, resultando em um aumento na arrecadação do estado, mesmo com a diminuição da taxa. Durante sua declaração, ressaltou que a atual alíquota do IPVA em Minas é uma das mais altas do Brasil, destacando a necessidade de uma revisão para recuperar a competitividade.
Compensação com revisão de isenções fiscais
Para compensar a perda de receita decorrente da redução do IPVA em Minas, Cleitinho Azevedo propõe uma revisão das isenções fiscais previamente concedidas a várias empresas. Ele afirmou que pretende examinar cada benefício fiscal para garantir que as empresas ofereçam contrapartidas ao estado, especialmente em termos de geração de empregos e prestação de serviços.
De acordo com o governador eleito, Minas Gerais deixou de arrecadar R$ 27 bilhões devido às isenções fiscais que foram concedidas sem acompanhamento. O objetivo é assegurar que empresas que não cumprem com suas obrigações não se beneficiem de isenções, enquanto pequenos empresários continuam pagando impostos. Cleitinho também reitera que a fiscalização e a revisão dessas políticas são necessárias para equilibrar a arrecadação e garantir que o estado não sofra prejuízos financeiros.
Além disso, ele alertou que, com as mudanças propostas, o estado terá condições de garantir recursos necessários para setores essenciais como educação e infraestrutura, priorizando serviços públicos que beneficiem diretamente a população. A revisão das isenções deve ajudar a cobrir qualquer impacto da alteração do IPVA nos orçamentos municipal e estadual.
