Resultados das eleições no Rio Grande do Sul
No dia 4 de outubro, os eleitores gaúchos decidiram quem governará o estado a partir de janeiro de 2027, assim como seus representantes no Senado e na Câmara dos Deputados. Luciano Zucco, do PL, foi eleito com 58,05% dos votos válidos, prometendo implementar mudanças significativas em várias áreas, incluindo o licenciamento ambiental, que está em debate no Supremo Tribunal Federal (STF). A Assembleia Legislativa, composta por 55 deputados, também passará por mudanças com o novo governo.
Desafios do novo governador
Com a nova administração, o governador eleito enfrentará temas como a nova lei de licenciamento ambiental, em vigor desde 4 de fevereiro de 2026. Essa legislação foi aprovada com forte oposição, e seus artigos estão sendo contestados em ações diretas de inconstitucionalidade no STF, o que pode impactar a gestão ambiental no estado. Além disso, o novo governo terá que lidar com as obras do Plano Rio Grande, em andamento até maio de 2027, e com a necessidade de reconstruir a infraestrutura afetada por desastres climáticos, como as cheias.
Cenário do licenciamento ambiental
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental, sancionada em julho de 2025, introduziu mudanças significativas nas regras de licenciamento para diversas atividades, especialmente no setor agropecuário. Enquanto a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) já adaptou suas normas para simplificar o processo, o debate sobre a eficácia e o impacto da lei continua. Críticos afirmam que a nova legislação poderia abrir espaço para que projetos prejudiciais ao meio ambiente sejam aprovados com mais facilidade, enquanto defensores acreditam que ela facilitará a regularização e implementação de projetos sustentáveis.
Questões relacionadas às terras indígenas
No campo das terras indígenas, o marco temporal foi declarado inconstitucional pelo STF em 2023, levando o Congresso a aprovar uma nova lei que restringe os direitos dos povos indígenas. Essa decisão continua a ser um ponto de discórdia no estado, especialmente em relação aos procedimentos de licenciamento ambiental que afetam as terras em disputa. A discussão sobre o marco temporal está sendo acompanhada de perto por diversos grupos e pode influenciar o futuro das políticas públicas relacionadas a essas terras.
Desmatamento e conservação do Pampa
Recentemente, dados do MapBiomas revelaram que o Pampa gaúcho perdeu cerca de 30% de sua vegetação nativa nas últimas quatro décadas. Essa degradação é atribuída à expansão da agricultura e da silvicultura. O cenário exigirá uma abordagem cuidadosa no licenciamento ambiental para garantir a preservação desta rica biodiversidade enquanto se promove o desenvolvimento econômico. Especialistas sugerem que o fomento à pecuária sustentável e a criação de áreas protegidas são caminhos viáveis para equilibrar conservação e produção.
