Resumo da 55ª Reunião Extraordinária
O extrato referente à 55ª Reunião Extraordinária foi divulgado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 23 de setembro de 2026, abrangendo as páginas 120 e 121. A reunião ocorreu na quarta-feira, 22 de setembro de 2026, iniciando às 09:50, sob a responsabilidade da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, Talita Veiga Cavallari Fonseca.
Comunicados Gerais e Participação
A Presidenta da reunião, Sra. Elisabete França, deu início às atividades saudando todos os Conselheiros e Conselheiras presentes. Durante a sessão de Comunicações Gerais, esclareceu as razões para a ausência de alguns representantes da Sociedade Civil nas reuniões anteriores:
- 94ª Reunião Ordinária:
- Sra. Paulina Maria da Conceição da Silva – Conselheira do Conselho Participativo Municipal da Macrorregião Norte 2.
- 95ª Reunião Ordinária:
- Sra. Suzana Guinsburg Saldanha – Suplente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES.
- Sra. Neiva Otero D’Almeida – Conselheira do Movimento Defenda São Paulo.
- Sr. Walter Wanderlei Xavier Rosa – Suplente da Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste Residencial City Jaraguá.
- Sr. Augusto Luiz de Aragão Pessin – Conselheiro do Conselho Participativo Municipal da Macrorregião Centro.
- Sra. Marisete Aparecida de Souza – Conselheira do Fórum dos Mutirões São Paulo.
- 55ª Reunião Extraordinária:
- Sra. Daniela Ferrari Toscano de Britto – Conselheira do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas no Estado de São Paulo – SINDUSCON/SP.
- Sra. Claudia Vacilian Mendes Cahali – Conselheira da Associação Viva Moema.
- Sr. Fernando de Mello Franco – Conselheiro da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Validação das Indicações do CMPU
O segundo ponto da pauta tratou da validação das indicações do CMPU para integrar a sociedade civil na Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU. A Secretária Executiva apresentou um resumo das etapas do processo de indicação.
Processo de Indicação para a CPPU
Foi esclarecido que as indicações prontas para validação foram apresentadas e algumas inscrições foram indeferidas. Os motivos para a não aceitação dos pedidos incluíram:
- Não cumprimento do prazo estabelecido pela Secretaria Executiva para envio da documentação.
- Inconformidade da Carta de Indicação e Aceite com os requisitos estabelecidos no Decreto nº 56.268/2015.
- Envio de documentos através de e-mail não oficial.
O histórico completo do processo de indicação está disponível para consulta no processo SEI 6068.2026/0007557-1, com exceção de documentos protegidos pela LGPD.
Motivos de Indeferimento das Inscrições
No segundo item, foram apresentados os motivos que levaram ao indeferimento das inscrições de alguns conselheiros, determinando a necessidade de conformidade com os prazos e formatos necessários.
Cronologia e Etapas do Processo
A Secretária apresentou a cronologia em que foram desenvolvidas as etapas do processo de indicação, abordando cada fase desde a convocação até a validação final das indicações. Essa transparência é parte das práticas corretas que garantem a integridade do processo.
Minuta de Resolução da CPPU
A minuta de resolução que valida as indicações deferidas para a Sociedade Civil da CPPU foi debatida e aprovada por todos os presentes, mostrando o consenso na escolha dos representantes.
Considerações Finais da Presidente
Concluindo a reunião, a presidente agradeceu a todos pela participação e pelas contribuições significativas à discussão, encerrando os trabalhos às 14h53min.
Importância da Transparência nas Reuniões
A transparência é fundamental em reuniões como esta, garantindo que toda a sociedade esteja ciente dos processos e decisões tomadas, promovendo um ambiente de confiança e participação.
Como Acompanhar as Atividades do CMPU
Para manter-se informado sobre as atividades do CMPU e as reuniões futuras, os interessados podem acessar os canais oficiais da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, onde são disponibilizadas datas, pautas e resultados das reuniões, bem como documentos relevantes para consulta pública.
