40% das multas de frotas são por excesso de velocidade
5 de agosto de 2026
40% das multas em frotas são causadas por excesso de velocidade, entenda mais.
Categoria: Multas
CONFAZ autoriza Paraíba a criar programa com perdão de juros e multas para dívidas de ICMS
5 de agosto de 2026
ICMS na Paraíba agora possui programa de perdão de juros e multas.
OAB pede ingresso no STF para limitar multa tributária punitiva
4 de agosto de 2026
OAB busca esclarecer limites das multas tributárias punitivas no STF.
Pleno julga recurso procedente e afasta multas a ex
4 de agosto de 2026
Pleno do TCE-PR anula multas de Tauillo Tezelli, ex-prefeito de Campo Mourão.
Fiscalização ambiental realiza 632 vistorias e aplica mais de R$ 875 mil em multas no primeiro semestre
3 de agosto de 2026
Fiscalização ambiental realiza 632 vistorias e aplica multas para proteger o meio ambiente efetivamente.
STF restabelece multas a gestor que manteve vantagens indevidas de servidores inativos no RN
3 de agosto de 2026
STF restabelece multas a gestor por vantagens indevidas a servidores inativos, impactando a ordem pública.
Prescrição intercorrente no Carf permite anulação de multa aduaneira
2 de agosto de 2026
Prescrição intercorrente no Carf pode tornar multas aduaneiras nulas.
STF assegura prerrogativa do TCE e restabelece multas aplicadas ao presidente do Ipern
2 de agosto de 2026
STF restabelece multas do TCE, impactando a gestão pública e o controle fiscal.
PGFN dispensa recursos e desiste de ações sobre a cumulação de multas isolada e de ofício
1 de agosto de 2026
PGFN dispensa recursos em ações relacionadas à cumulação de multas isoladas e de ofício.
Fiscalização de Juazeiro do Norte identifica 850 buracos da Cagece em uma semana; multas aplicadas ultrapassam R$ 32 mil
1 de agosto de 2026
Fiscalização em Juazeiro do Norte revela buracos e multas elevadas na cidade.