Governo propõe perdão de multas indevidas a 10 mil produtores rurais
2 de março de 2026
Governo propõe perdão de multas a 10 mil produtores rurais afetados.
Categoria: Multas
Refis encerra dia 28 e contribuintes podem obter até 100% de desconto nos juros e multas
1 de março de 2026
Refis acaba dia 28 e garante 100% de desconto em juros e multas para contribuintes.
Fiscalização de trânsito na Unicamp: ações educativas e multas ‘morais’ começam na segunda
1 de março de 2026
Prefeitura Municipal de Campinas: informações sobre secretarias e serviços.
Jean Araújo sugere conversão de multas de trânsito em ações voluntárias no município
28 de fevereiro de 2026
Jean Araújo sugere conversão de multas em iniciativas comunitárias benéficas.
Reforma Tributária endurece multas sobre notas fiscais em 2026
28 de fevereiro de 2026
Reforma tributária traz importantes mudanças para multas e documentos fiscais em 2026.
Prefeitura de Juiz de Fora aplica multas com base em fotos e vídeos; município diz que fiscalização é feita em tempo real
27 de fevereiro de 2026
Multas em Juiz de Fora: entenda as regras que envolvem o uso de vídeos na fiscalização.
Notícias
27 de fevereiro de 2026
As propostas de Kátia Franco propõem mudanças significativas na destinação das multas para bem-estar animal.
Governo de Minas aplica R$ 1,7 milhão em multas à Vale por danos ambientais na região Central e determina ações de reparação
26 de fevereiro de 2026
Multas e ações de reparação à Vale por danos ambientais em Minas Gerais.
Lei cria ambiente de punição em larga escala no IBS/CBS
26 de fevereiro de 2026
Entenda como a Lei 227/2026 redefine penalidades do IBS/CBS e suas consequências.
Projeto que cancela multas de pecuaristas relacionadas à Guia de Trânsito Animal tem tramitação suspensa na Comissão Mista
25 de fevereiro de 2026
Suspensão de multas a pecuaristas: tudo sobre o projeto da Alego.