Conselho Municipal de Política Urbana
22 de fevereiro de 2026
Entenda o papel do CMPU e como ele afeta a política urbana.
Categoria: Licenciamento
Nova lei de licenciamento ambiental entra em vigor em fevereiro: o que o produtor rural precisa fazer
21 de fevereiro de 2026
Nova lei de licenciamento ambiental traz mudanças importantes para produtores rurais; saiba como se adequar.
Novas licenças e dispensas na Lei de Licenciamento Ambiental
19 de fevereiro de 2026
Entenda as novas licenças e dispensas na Lei de Licenciamento Ambiental.
Lei do licenciamento ambiental entra em vigor com ações no STF
19 de fevereiro de 2026
Lei do Licenciamento Ambiental e suas implicações no STF.
Proposta acaba com a cobrança do licenciamento anual de veículos
17 de fevereiro de 2026
Proposta elimina licenciamento anual de veículos, trazendo economia para motoristas.
IPVA 2026: prazo para garantir 15% de desconto no pagamento à vista termina nesta sexta (30)
17 de fevereiro de 2026
Participe do IPVA 2026 e assegure 15% de desconto pagando à vista!