Projeto Aura Sul Wind deve encaminhar pedido de licenciamento em 2027
20 de julho de 2026
Projeto Aura Sul Wind deve iniciar o licenciamento ambiental em 2027 com investimento de US$ 100 milhões.
Categoria: Licenciamento
Projeto de dragagem no rio Tapajós avança após dispensa de licença ambiental; entidades apontam ‘manobra’
20 de julho de 2026
Dragagem no Rio Tapajós levanta preocupações sobre licença ambiental e impactos sociais.
STF invalida normas regionais de licença ambiental para instalação de ERBs
20 de julho de 2026
STF invalida normas locais de licença ambiental para instalação de ERBs.
O licenciamento ambiental como pressuposto e desafio de inteligência territorial para a transição energética
19 de julho de 2026
Licenciamento ambiental é fundamental para garantir a transição energética no Brasil.
STF invalida normas municipais sobre licença ambiental para instalação de antenas de telefonia; CNM acompanha situação
19 de julho de 2026
Confederação Nacional de Municípios é fundamental para a gestão municipal.
Copam concede licença prévia para projeto da Herculano Mineração no Serro (MG)
18 de julho de 2026
Licença Prévia da Copam é concedida ao projeto da Herculano Mineração em Serro, gerando novas controvérsias.
Número de atividades dispensadas de alvarás ou licenças mais que dobra em Rondonópolis
18 de julho de 2026
Número de atividades dispensadas de alvarás em Rondonópolis cresce significativamente.
Veículo adquirido com recursos destinados pelo MPSC fortalece ações de licenciamento dos municípios do Alto Vale do Itajaí
18 de julho de 2026
Veículo do MPSC aprimora serviços de licenciamento na região do Alto Vale do Itajaí.
Licença ambiental não é blindagem jurídica
17 de julho de 2026
Licença ambiental não é blindagem jurídica, mas garante previsibilidade em atividades de menor impacto.
MPRS ajuíza ação civil pública para anular licenciamento de empreendimento em Porto Alegre
17 de julho de 2026
MPRS entra com ação civil pública para anular licenciamento de empreendimento em Porto Alegre.